A oportunidade tem como objetivo financiar projetos e iniciativas culturais voltados exclusivamente ao Carnaval, incluindo blocos de rua, desfiles, cortejos, circuitos carnavalescos e festejos tradicionais que valorizem a diversidade, a cultura popular e a identidade brasileira. O apoio financeiro ocorre por meio de patrocínio vinculado a mecanismos estaduais de incentivo fiscal à cultura, utilizando o ICMS, sem participação da Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet). Como regra geral, o projeto deve estar formalmente aprovado na lei estadual de incentivo à cultura, com autorização e prazo de captação vigentes para 2026. Excepcionalmente, poderão ser aceitos projetos ainda não aprovados, mas já inscritos, nos estados cuja legislação exija carta ou documento de intenção de patrocínio para a habilitação.
O programa tem como objetivo apoiar e incentivar o desenvolvimento do setor agropecuário por meio de investimentos em infraestrutura. Contempla obras e serviços de engenharia civil, como construção, ampliação e reforma de edificações de interesse coletivo, obras de irrigação e outras intervenções de infraestrutura rural.
Acesse AQUI o material da oportunidade!
Prazo: 15/11/2026
Tem por objetivo promover o desenvolvimento sustentável dos territórios rurais por meio da implantação de obras de infraestrutura produtiva, com foco no escoamento da produção, integração regional e apoio às cadeias produtivas locais. São apoiadas apenas obras de engenharia, incluindo pavimentação de estradas vicinais e rodovias, implantação de infraestrutura produtiva (mercados, armazéns, feiras, etc.), obras de acesso à água para produção rural e estruturas complementares essenciais à funcionalidade das intervenções.
Acesse AQUI o material da oportunidade!
Prazo: 15/11/2026
O programa tem como objetivo ampliar o acesso à mecanização e a tecnologias agrícolas, contribuindo para o aumento da produtividade e a modernização das atividades rurais. Busca ainda promover práticas sustentáveis, melhorar as condições de produção e reduzir desigualdades regionais, fortalecendo o desenvolvimento agropecuário dos territórios.
Acesse AQUI o material da oportunidade!
Prazo: 10/12/2026
O programa tem como objetivo expandir, recuperar e qualificar a malha de estradas vicinais, fortalecendo a infraestrutura logística rural e melhorando as condições de deslocamento e transporte. As ações buscam facilitar o escoamento da produção agrícola e ampliar a integração entre comunidades rurais, áreas produtivas e centros urbanos.
Acesse AQUI o material da oportunidade!
Prazo: 10/12/2026
Nesta seção, estão reunidas oportunidades de crédito e financiamento destinadas aos municípios para a execução de projetos e investimentos em áreas estratégicas. O acesso aos recursos ocorre por meio de linhas de crédito de instituições financeiras e agentes de fomento, condicionado à capacidade de pagamento do município e aos critérios e condições específicos de cada operação.
O programa tem como objetivo apoiar obras e serviços de engenharia para redução de riscos geotécnicos em áreas urbanas, especialmente em locais com moradias e famílias em situação de risco. Integrada ao Novo PAC, a iniciativa utiliza recursos do FGTS e busca reduzir a vulnerabilidade das áreas urbanas e ampliar a segurança da população.
Acesse AQUI o material da oportunidade!
Prazo: 30/12/2026
O programa tem como objetivo ampliar e qualificar os sistemas de esgotamento sanitário, por meio do financiamento de obras estruturantes com recursos do FGTS. Integrada ao Novo PAC, a iniciativa busca fortalecer a infraestrutura de saneamento e melhorar as condições sanitárias e a qualidade de vida da população.
Acesse AQUI o material da oportunidade!
Prazo: 30/12/2026
O programa tem como objetivo ampliar e qualificar o acesso da população à água potável, por meio de investimentos em sistemas públicos de abastecimento. As ações visam fortalecer e ampliar a infraestrutura existente, melhorando a oferta de água e os serviços de saneamento básico.
Acesse AQUI o material da oportunidade!
Prazo: 30/12/2026
O programa tem como objetivo reduzir os riscos de alagamentos, enchentes e inundações em áreas urbanas, por meio de obras e intervenções estruturantes financiadas com recursos do FGTS. Integrada ao Novo PAC, a iniciativa busca proteger a população e fortalecer a infraestrutura urbana para prevenção de desastres.
Acesse AQUI o material da oportunidade!
Prazo: 30/12/2026
O edital tem como objetivo certificar municípios cearenses que desenvolvem políticas públicas de promoção, proteção e garantia dos direitos da população LGBTI+, reconhecendo as ações municipais e incentivando o fortalecimento de políticas de diversidade e inclusão social.
O programa tem como objetivo destinar imóveis da União sem uso ou destinação definida para ações de interesse público, priorizando iniciativas de habitação, regularização fundiária, infraestrutura e implantação de equipamentos públicos nas áreas de educação, saúde, assistência social, cultura, esporte, entre outras.
Acesse AQUI o material da oportunidade!
Prazo: CONTÍNUO
O programa tem como objetivo fortalecer e estruturar o turismo nos municípios e regiões turísticas, promovendo a gestão descentralizada e a articulação entre União, estados e municípios. A iniciativa busca integrar as ações públicas e fortalecer o desenvolvimento regional do turismo.
Acesse AQUI o material da oportunidade!
Prazo: CONTÍNUO